Autora destaca a importância da Lei 10.639/03 e as práticas educativas para combater o racismo estrutural

Durante o Festival do Leitor 2024, realizado recentemente no Píer Mauá, no Rio de Janeiro, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa recebeu em seu espaço a escritora Bárbara Caldas, diretora da Mater Produções, e Carolina Morais, historiadora brasileira e co-fundadora da The African Pride, para a programação de painéis e abordar um tema em voga na atualidade: a Educação Antirracista. O evento contou com a presença de diversos profissionais da educação, estudantes, brasileiros e estrangeiros, e outros interessados no tema.

Bárbara e Carolina discutiram a importância de se combater o racismo estrutural presente na sociedade brasileira, enfatizando que a educação já na base do ensino deve ser uma ferramenta para enfrentar o racismo e qualquer forma de preconceito, além de valorizar as contribuições históricas, memórias e características dos diferentes povos que compõem o Brasil.

A palestra destacou a Lei 10.639/03, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura africanas e afro-brasileiras nas escolas. A lei, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é vista como um marco na luta pela educação antirracista no Brasil.

Caldas e Morais apontaram a necessidade de aplicar a lei efetivamente no cotidiano das escolas, pois, para garantir a equidade na educação, é fundamental que a legislação seja debatida por todos e colocada em prática continuamente, realizando os ajustes que se fizerem necessários para garantir a equidade na educação. São 20 anos de lei, todavia os avanços ainda são tímidos e a efetiva implementação ainda sobre muitas resistências, apesar da obrigatoriedade do ensino e valorização da cultura africana e afrobrasileira seja na educação pública ou privada.

Dentro desse cenário, usam como base narrativa o projeto “Carta à Cláudia”, idealizado por Bárbara Caldas, composto por um livro, um podcast composto por sete episódios e um curta-metragem, inicialmente concebido como um book trailer, realizados em 2021.

O livro, cujos exemplares foram inicialmente distribuídos em bibliotecas públicas e comunitárias do Rio de Janeiro, aborda as memórias de uma Bárbara durante o isolamento na pandemia, que revive mentalmente sua amizade com Cláudia, uma colega de escola negra de sua tenra infância. A narrativa reflete sobre o impacto do racismo estrutural e a importância da inclusão, destacando a necessidade de revisitar e ressignificar memórias em um contexto de luta por equidade e respeito à diversidade. É importante destacar que possivelmente Claudia tinha três marcadores sociais: a orfandade, a negritude e conforme questionado no livro, o déficit de aprendizado.

Um estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) a pedido do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), que mostram que pessoas com deficiência e negras são as que mais sofrem bullying no ambiente escolar, o que reforça a necessidade de mais uma vez entender o conceito de intersecção, sobretudo, ao pensar nos indivíduos que tem mais um de marcador social ou lidam com mais de um fator de exclusão. Caldas, observa que Claudia não sofria bullying porque em suas palavras tinha o “salvo-conduto” de não ter mãe, o que despertava o acolhimento do grupo.

No podcast, disponível no Spotify, Bárbara recebe sete mulheres negras renomadas em suas áreas (Léa Garcia, Mirtes Renata, Aline Lourena, Verônica Oliveira, Flávia Oliveira, Mônica Francisco e Eliana Alves Cruz) para reflexões sobre questões inclusivas e antirracistas, tendo ainda como faixas bônus o áudio livro e a música composta pela jovem sambista Marina Iris para o filme. A iniciativa tem o apoio do Governo Federal, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e da Lei Aldir Blanc.

A participação de Bárbara Caldas e Carolina Morais no painel do evento reafirma seu compromisso com educadores e profissionais em promover ideais e uma educação que respeite e valorize a diversidade cultural e histórica do país.

Confira os episódios do podcast em https://open.spotify.com/show/05n1Ju5qHLgGXtdTx5TGmO?si=-OP9GmL8T_mkJGdUzNjvQw

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